Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Empresa de ônibus indeniza passageira

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Justiça defende o direito à informação

Bolsa Família deve ter reajuste

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa